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Ricky Pimentel
Comentários
(
49
)
Ricky Pimentel
Comentário ·
há 4 anos
Alteração de fachada e área comum.
JurisWay
·
há 13 anos
Ao final do artigo, entendi o porquê da tendenciosidade: a fonte...
Desculpe desapontar os síndicos de plantão, mas nada instalado na parte interna do limite do imóvel, desde que não passe para a área externa, estando visível ou não pode ser deliberado ou punido pela administração do condomínio...
Ou seja... Películas e cortina nas janelas não são proibidos e não podem ser passíveis de punição, bem como varal em varandas e sacadas...
Isto porque a varanda, a sacada e a parte interna do imóvel não é considerada área comum em hipótese nenhuma e sob nenhuma perspectiva, independente de estarem visíveis ou não...
Nesse caso, prevalece o artigo
96
do
código civil
e a
constituição
, que determina a soberania do dono do recinto inviolável...
Em suma, da parede constante no contrato como parte privativa do imóvel, pra dentro... O condomínio não delibera...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 5 anos
Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher
Guilherme de Souza Nucci
·
há 5 anos
Sim, e por falsa comunicação de crime também...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 5 anos
Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher
Guilherme de Souza Nucci
·
há 5 anos
Aí, Sr. Gilberto, ao final da queixa, constatada a falsa comunicação de crime, a denunciante que acaba sofrendo as consequências do seu delito... Pois a comunicação de falso crime é crime também...
Portanto, aos olhos da lei, este argumento não se sustenta, embora tenha seu lastro de verdade...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 5 anos
Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros
Flávia Ortega Kluska
·
há 6 anos
A prefeitura apenas regulamenta de que forma o serviço será explorado, estabelecendo, obviamente, limites para tal...
Não existe direito irrestrito...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 5 anos
Alienação Parental
Vanessa Santos
·
há 7 anos
Sr. Diego, por que seu advogado não interpôs recurso contra a decisão do magistrado...???
Magistrados não são oniscientes, e trabalham com a presunção da veracidade da acusação, cabendo ao requerido contestar a acusação, geralmente em prazo de 15 dias ...
Houve essa contestação...???
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 5 anos
Alienação Parental e seu Aspecto Legal
Matheus Lorenço
·
há 5 anos
Excelente artigo... Esclarecedor, em linguagem simples e direta...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 6 anos
Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula
Jota Info
·
há 6 anos
Falácias que não sobrepujam a lei, felizmente...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 6 anos
Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula
Jota Info
·
há 6 anos
Sr. Marcos, seria de maior valia ler o inteiro teor da referida lei... mais precisamente, o artigo seguinte ao citado...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 6 anos
O novo tipo penal de descumprimento de medida protetiva previsto na Lei 13.641/2018
Alice Bianchini
·
há 6 anos
Pelo que consta na legislação, a
Lei Maria da Penha
só é aplicada em casos de violência contra a mulher... e o Sr. não citou nada que se enquadrasse.
Nenhuma de suas colocações te prejudica de acordo com a
Lei Maria da Penha
, sejam guarda, bens, pensão e etc.
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 6 anos
As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito
Modelo Inicial
·
há 6 anos
Sr. Paulo, na notificação consta a data da postagem, bem como consta a data de processamento do auto de infração.
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