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Ricky Pimentel
Feira de Santana (BA)
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Comentários
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 6 anos
Alteração de fachada e área comum.
JurisWay
·
há 15 anos
Ao final do artigo, entendi o porquê da tendenciosidade: a fonte...
Desculpe desapontar os síndicos de plantão, mas nada instalado na parte interna do limite do imóvel, desde que não passe para a área externa, estando visível ou não pode ser deliberado ou punido pela administração do condomínio...
Ou seja... Películas e cortina nas janelas não são proibidos e não podem ser passíveis de punição, bem como varal em varandas e sacadas...
Isto porque a varanda, a sacada e a parte interna do imóvel não é considerada área comum em hipótese nenhuma e sob nenhuma perspectiva, independente de estarem visíveis ou não...
Nesse caso, prevalece o artigo
96
do
código civil
e a
constituição
, que determina a soberania do dono do recinto inviolável...
Em suma, da parede constante no contrato como parte privativa do imóvel, pra dentro... O condomínio não delibera...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 7 anos
Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher
Guilherme de Souza Nucci
·
há 7 anos
Sim, e por falsa comunicação de crime também...
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Ricky Pimentel
Comentário ·
há 7 anos
Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher
Guilherme de Souza Nucci
·
há 7 anos
Aí, Sr. Gilberto, ao final da queixa, constatada a falsa comunicação de crime, a denunciante que acaba sofrendo as consequências do seu delito... Pois a comunicação de falso crime é crime também...
Portanto, aos olhos da lei, este argumento não se sustenta, embora tenha seu lastro de verdade...
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Leidyane Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo?
Leidyane Gomes
·
há 9 anos
O meu papel como advogada não é achar certo ou achar errado, mas sim informar sobre o que a lei determina. Juízo de valores e opiniões pessoais nossas são totalmente irrelevantes.
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Donato Talassi Jr.
Comentário ·
há 8 anos
Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada
Márcio Balduchi
·
há 8 anos
No tempo em que as comunicações não eram em rede e nem contavam com os sites de relacionamentos atuais, o que eu vi de sujeito com licença médica e batendo bola em clube não tá escrito. O que eu tenho a ver com isso ? Nada, mas as comparações são inevitáveis.
Enquanto puder pensar, eu penso.
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Armpit Lover
Comentário ·
há 8 anos
Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula
Jota Info
·
há 8 anos
O Lula também recebeu visitas no dia 17, só que agora quer receber dia sim outro também, aí já é demais. Quer fazer da PF palanque eleitoral.
Quanto ao Marcelo a queixa dos blogs petistas é que ele recebe ex-diretores em casa ... e não na PF.
"Seus amigos delatores podem visitá-lo na prisão domiciliar a qualquer dia e hora."
(trecho do texto do link que você postou)
O José Dirceu, na prisão domiciliar não deu uma festa para amigos durante o aniversário da esposa? Blog petista nenhum reclamou disso.
Por que o Marcelo não poderia conversar, ou mesmo festejar, com os ex-diretores, em sua casa?
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